Justiça Restaurativa e Processo Circular nas Varas de Infância e Juventude

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Kay Pranis

Abril de 2010

Venho de uma outra cultura e talvez nem tudo que eu disser será útil para seu ambiente cultural. Por favor, aproveitem o que for útil e ignorem o que não for. Vocês saberão melhor do que eu de que modo aplicar melhor a justiça restaurativa e o processo circular. Partilharei com vocês os princípios gerais e a estrutura da justiça restaurativa e dos círculos, e apresentarei alguns exemplos do que tem sido realizado. No entanto, vocês são os portadores da experiência e conhecimento que lhes permite conceber como estas ferramentas funcionarão melhor para vocês.

Gostaria de observar também que, embora eu vá narrar alguns exemplos de implementação, tais casos não são típicos da justiça juvenil nos Estados Unidos. Nosso sistema ainda não é restaurativo por todo o país, mas há bolsões onde se está realizando um trabalho maravilhoso de justiça restaurativa, que nos dão a esperança de que no futuro estaremos seguindo nessa direção.

 Imagens

Gostaria de começar partilhando com vocês alguns quadros que darão uma idéia geral sobre o assunto:

Com o apoio do Círculo Comunitário um jovem (que havia roubado o cartão de crédito do pai e feito compras de mais de mil dólares) pede desculpas a seu pai, reverte as retribuições de seu imposto de renda federal e municipal para seu pai e presta serviços comunitários para a igreja local. Seu pai declara: “Ganhei meu filho de volta”.

Uma dúzia de adolescentes realizam reparos de cerca de 12 mil dólares numa casa que haviam depredado. A vítima passa para olhar o andamento do trabalho e os rapazes contam animadamente sobre o tudo que conseguiram fazer.

Uma mulher, que pertencia a um Círculo Comunitário de Justiça numa cidade do interior passa numa esquina e vê uma das “crianças do Círculo” se envolvendo numa briga com um outro grupo de crianças. Em virtude de seu relacionamento com o jovem dentro do Círculo, ela pára, abre a porta do carro e diz para o menino entrar. Ele entra no carro e se livra de um possível problema.

Definição de Justiça Restaurativa

A justiça restaurativa surgiu como estrutura para orientar reações ao crime e à delinquência em todos os níveis do sistema jurídico para a infância e juventude. Howard Zehr identifica o foco central da justiça restaurativa como sendo o “endireitar as coisas” e propõe três pilares centrais para essa estrutura que procura endireitar as coisas: 1) A justiça restaurativa tem seu foco no dano ou na ofensa cometida. 2) Danos ou ofensas geram obrigações. 3) A justiça restaurativa promove engajamento e participação (Zehr, 2002). Portanto a justiça restaurativa abarca reações ao crime e à delinquência que procuram compreender, reconhecer e reparar danos e ofensas. Para chegar a compreender, reconhecer e reparar, é preciso que haja participação direta de vítimas, ofensores e as comunidades afetadas no processo judicial. Uma vez que o dano é o problema central dessa estrutura, a justiça restaurativa requer uma reação ao crime que não constitua outro dano ou ofensa.

Dentro da estrutura restaurativa a responsabilidade mutua é o tear sobre o qual o tecido da comunidade se forma. O crime e a delinquência representam uma falta de responsabilidade – da parte do ofensor, evidentemente, mas por vezes também da parte da comunidade. A justiça restaurativa visa restabelecer a responsabilidade mutua.

A justiça restaurativa concentra a reação ao crime e à delinquência no restabelecimento de todos os efeitos negativos associados ao crime. Portanto, será restaurativa qualquer ação que aponte na direção do restabelecimento de qualquer pessoa afetada por um crime – seja a vítima, amigos ou familiares da vítima, membros da comunidade, o ofensor, ou a família e amigos do ofensor – minimizando conscientemente a probabilidade de qualquer dano ou ofensa no futuro.

A justiça restaurativa tem raízes muito antigas e amplas. Processos focados no reparo dos males e no reconhecimento de erros estavam presentes na maioria das culturas antigas e ainda hoje são praticados entre povos indígenas de todo o mundo. Muitos de nós utilizamos tais práticas em nossas famílias e comunidades. No entanto, o sistema de justiça formal da sociedade ocidental do século 20 não se baseou na filosofia da justiça restaurativa.

Dos Princípios à Prática – Perguntas Balizadoras e Responsabilidade

A justiça restaurativa é uma filosofia. Nas palavras de Dan Van Ness “Se o crime é uma chaga, então a justiça é a cura”. E Howard Zehr identifica os princípios:

• Foco no dano,

• Identificação das obrigações,

• Envolvimento de todos os afetados pela ofensa,

• Utilização de um processo inclusivo e colaborativo.

Como traduzir esses princípios para a ação? O que fazer se desejamos agir restaurativamente? Howard Zehr oferece um método elegante e simples para criar uma reação restaurativa simplesmente mudando as perguntas que fazemos diante de uma ofensa.

A prática tipicamente não restaurativa do sistema norte-americano de justiça de infância e juventude é orientada pelas seguintes perguntas:

Que lei foi desobedecida?

Quem desobedeceu a lei?

O que devemos fazer a essa pessoa por ela ter desobedecido a lei?

A reação restaurativa é fazer um outro conjunto de perguntas:

Quem sofreu o dano?

O que essas pessoas precisam para começar a reparar o que está errado?

Quem tem obrigação de tentar atender a essas necessidades?

Quem deve participar do processo de determinar o que precisa ser feito para reparar os danos?

Que processo colaborativo específico seria mais útil par determinar como reparar os danos?

Esta mudança de perguntas nos leva numa direção totalmente diferente em termos de ação. Coloca o dano e, portanto, a vítima e suas necessidades, no centro. Uma reação restaurativa requer a compreensão de quem foi prejudicado e o que exatamente significou o dano para aquela pessoa ou pessoas. E requer um plano para reparar os danos e males na medida do possível. Parte ainda do pressuposto de que profissionais, sozinhos, não podem responder a essas questões. Os profissionais podem facilitar o processo ajudando aqueles que foram afetados a, eles mesmos, responderem a estas questões sobre a natureza do dano e como pode ser reparado.

Esse novo conjunto de perguntas também traz um novo entendimento do que seja responsabilização. No corrente sistema de justiça juvenil a responsabilização é entendida como “sofrer o castigo”. Você foi responsabilizado quando sofreu a punição. Na estrutura restaurativa a responsabilização é definida como “desempenhar ações para reparar o dano e compensar a vítima”. Tal mudança na definição de responsabilização tira o ofensor do papel de recebedor passivo do castigo e o coloca na posição de agente que endireito o que está errado. As perguntas de Howard Zehr nos ajudam a esmiuçar os elementos da responsabilização que definem responsabilidades de ação específicas a serem assumidas pelos ofensores.

No arcabouço restaurativo a responsabilização contém os seguintes elementos:

• Reconhecer que eu causei o dano.

• Reconhecer que eu podia escolher e escolhi aquilo.

• Compreender como os outros foram atingidos pelo que eu fiz (vítimas, comunidade, minha própria família, ...).

• Agir para reparar os danos (físicos e emocionais).

• Agir para mudar hábitos e estilos de vida que contribuem para a escolha de cometer um crime (evitar que o mal se repita).

As perguntas restaurativas e os elementos de responsabilização restaurativa são guias muito funcionais para a implementação das práticas restaurativas. Eles nos mostram o que fazer em nossas intervenções se queremos ser restaurativos.

Práticas de Justiça Restaurativa

Em virtude de a justiça restaurativa ser uma filosofia para orientar todas as atividades em reação ao crime e à delinquência, ela não constitui um conjunto de práticas fixas. Mas há várias práticas que surgiram sob esta filosofia e que exemplificam a mesma, e que não raro constituem o cerne dos esforços para construir um sistema mais restaurativo. As práticas em geral associadas à justiça restaurativa são aquelas que reúnem vítimas e ofensores, ou vítimas, ofensores e membros da comunidade para facilitar um diálogo que determine o que é preciso para reparar os males cometidos e construir um futuro melhor. Muitas outras práticas, que trabalham exclusivamente com ofensores ou exclusivamente com vítimas, também procuram caminhar na direção da justiça restaurativa dando apoio a vítimas, envolvendo os ofensores na reparação dos danos, aumentando sua conscientização quanto às suas responsabilidades ou outros objetivos restaurativos – mesmo não incluindo um encontro presencial entre vítima e ofensor.

As práticas de encontro presencial mais comuns são:

• Mediação vítima-ofensor - um diálogo presencial entre vítima e ofensor mediado por um facilitador.

• Conferência grupal restaurativa – um processo de diálogo facilitado envolvendo a vítima, pessoas que apóiam a vítima, o ofensor e pessoas que o apóiam.

• Círculos de construção de paz – um processo facilitado que envolve a vítima, seus apoiadores, o ofensor e seus apoiadores, membros da comunidade e membros relevantes do sistema judicial.

Esses processos de diálogo presencial se concentram no entendimento dos danos sofridos por cada um dos presentes, depois passando ao planejamento de como sanar esses danos ou males na medida do possível. Permitem que todos falem e partilhem suas histórias, num ambiente que tem como principal característica o respeito por todos.

Todos esses processos pressupõem que o ofensor reconhece a denúncia ou queixa-crime. A participação da vítima é sempre voluntária e a participação do ofensor em geral é voluntária ou representa algum grau de aceitação se comparada a outras alternativas. Esses processos podem ser usados para estabelecer as obrigações dos ofensores em muitas fases do processo penal: encaminhamento informal, encaminhamento formal, depois da denúncia e antes da pronúncia, depois da pronúncia e antes da sentença, como parte dela. O processo circular pode ser utilizado para a pronúncia/sentenciamento e, nesse caso, constituirá um Círculo de Sentenciamento. Tais processos são utilizados também depois da condenação como parte do processo de cura ou reintegração à comunidade, após o período de privação de liberdade.

Descreverei o processo circular em maiores detalhes, pois ele tem grande aplicabilidade nas varas de infância e juventude. Começarei narrando a história de como um círculo funciona.

Crise Familiar – Menino de Nove Anos fora de Controle

Mark, de nove anos, passou a ser alvo da atenção do serviço social porque roubou 140 dólares de sua avó, uma motorista de táxi que deixava o dinheiro das gorjetas jogado pela casa. Nos dois meses após esta queixa houve mais 13 queixas contra Mark. Seu comportamento saíra totalmente de controle.

Ele vivera com sua mãe durante os três primeiros anos de vida, período no qual sofreu abusos físicos e sexuais por parte do namorado da mãe. Quando o juizado de menores pediu para tirar a guarda da mãe, a avó veio buscá-lo, e o levou para um outro estado onde ele passou a viver com sua irmã de seis anos. Cerca de um ano e meio antes do incidente do furto, a mãe de Mark, Colleen, veio morar com eles. Ela tinha pouquíssima paciência e nenhuma capacitação como mãe. O menino queria uma mãe, mas ela o rechaçava. A avó continuou a cargo da criação, mesmo quando a mãe ocasionalmente tentava agir como tal, mas também a avó não tinha a competência necessária. Embora a avó vivesse naquele bairro há muitos anos, ela e Colleen viviam bastante isoladas.

Reuniu-se um Círculo para dar apoio à família e tentar entender seus problemas. Participaram do Círculo o próprio Mark, Colleen, a avó, a irmã Mary, uma amiga da família, uma vizinha, as mães de dois amigos de Mark, um voluntário da comunidade que pertencia a um programa de avós adotivos, um comissário municipal envolvido com justiça juvenil, um terapeuta de saúde mental, membros da Associação Cristã de Moços, um voluntário da rede de segurança da comunidade, e o facilitador comunitário voluntário. As mães dos amigos de Mark estavam furiosas porque achavam que Mark estava levando seus filhos para o mal caminho. A vizinha inicialmente mostrou raiva e medo. Ela tinha feito uma das primeiras queixas contra Mark. No Círculo, a vizinha revelou, chorosamente, que seus próprios filhos tinham se metido em encrencas no passado. Seu marido lhe dissera para não se envolver, mas ela não concordou, pois não conseguia ficar ali vendo aquele menino ficar igual aos filhos dela.

Durante o Círculo, os participantes manifestaram sua frustração em relação a Mark, seus medos em relação a seu futuro, sua sensação de impotência, sua preocupação com aquela família, e seu desejo de que Mark, sua família e o bairro estivessem em segurança. Mark, cujo pai jamais participara de sua vida, reagiu muito bem aos homens do Círculo. Em geral arqueado e sem fazer contato visual com as pessoas, ele se sentava ereto e olhava quando os homens estavam falando.

O Círculo chegou a um plano de consenso e Colleen (a mãe) e a avó se comprometeram a frequentar aulas de como educar os filhos, e todos passaram a fazer terapia familiar. O comissário local concordou em tentar conseguir uma vaga para que Mark voltasse à escola, de onde tinha sido expulso por levar um canivete para a aula. O avô adotivo concordou em passar tempo de lazer com Mark e ajudá-lo na lição de casa. Os membros da ACM concordaram em achar patrocinadores para que a família se tornasse sócia da ACM. A mãe de um dos amigos de Mark concordou em levá-lo para andar de skate com seu filho duas vezes por mês.

Nos Círculos que se seguiram, mais informação sobre a família veio à tona. Mary, agora com 15 anos, tinha um namorado que vivia na casa com aprovação de Colleen e da avó. Membros do Círculo descobriram que ele tinha 32 anos, ficaram muito alarmados, e denunciaram o fato à polícia. Mark sempre tinha marcas roxas provocadas pelos beliscões que o namorado da irmã aplicava em pontos sensíveis para fazer com que ele se comportasse. O Círculo descobriu que Mark adorava case e providenciaram para que ele começasse a passear os cachorros de vários vizinhos regularmente. Descobriram também que Mary tinha um forte sentimento de responsabilidade por seu irmão, como se fosse a mãe dele. O avô adotivo incluiu Mary em algumas das atividades que fazia com Mark para que os irmãos pudessem se relacionar num ambiente lúdico como irmãos.

O comportamento de Mark melhorou e a família cooperava com o terapeuta e freqüentava as aulas sobre como educar. No entanto, o juizado de menores queria tirar Mark de sua casa. Os funcionários concluíram que, apesar do progresso, a mãe e a avó não tinham condições de se responsabilizar por Mark. Fez-se uma reunião para decidir para onde encaminha-lo. As dez instituições envolvidas com o caso enviaram representantes, e três dos membros do Círculo compareceram. Os representantes governamentais consultaram os arquivos e começaram a discutir o caso. Os membros do Círculo logo perceberam que os profissionais sabiam muito pouco sobre Mark e sua família, e estavam prestes a propor uma medida que seria prejudicial ao menino. Os membros do Círculo estavam divididos quanto a essa questão. Percebiam que Mark precisava mais do que sua família era capaz de oferecer, mas sabiam também que todos os membros da família estavam comprometidos uns com os outros e lutando para ter relacionamentos e habilidades mais adequados. O Círculo pediu ao grupo de trabalho se poderiam desenvolver uma abordagem mais construtiva.

Os participantes do Círculo encontraram na vizinhança um lar adotivo com um casal de pais adotivos muito capazes. O Círculo se reuniu novamente, incluindo o casal de pais adotivos, e desenvolveu um plano para que Mark continuasse vivendo com sua família, mas fosse duas vezes por semana ao lar adotivo para dar descanso à sua família e conviver num ambiente de capaz de fortalecê-lo. A avó e Colleen concordaram em passar tempo com Mark na casa adotiva, a fim de observar a interação dos pais adotivos com o menino. As crianças e a equipe do Juizado de Menores aceitaram a proposta do Círculo e manifestaram sua admiração diante do nível de apoio da comunidade a esta criança. Os dez representantes do Juizado começaram a perguntar aos membros do Círculo: “O que vocês acham que deveríamos fazer?”

Por vários meses o Círculo construiu uma rede de relacionamentos de apoio, combinados com atividades de capacitação, junto aos membros da família, membros da comunidade e agencies de serviço social, atividades que resultaram numa mudança radical no ambiente de Mark e de sua família, e num senso de esperança para a vizinhança. Os membros do Círculo assumiram o compromisso de trabalhar com Mark e sua família pelo tempo que fosse necessário.

Círculos de Construção de Paz

Tendo como base os círculos de conversa dos nativos norte-americanos, o processo circular de construção de paz envolve vítima, apoiadores da vítima, ofensor, apoiadores do ofensor e membros da comunidade interessados no caso num diálogo estruturado sobre o que aconteceu, por que aconteceu, qual foi o impacto, e o que é necessário para reparar o dano ou mal, impedindo que aconteça de novo. Os participantes se sentam em círculo sem mesas ou outras peças de mobiliário no meio. Um objeto, chamado bastão-de-fala circula pela ordem entre os participantes, que falam somente quando estão segurando o bastão-de-fala. A utilização desse bastão-de-fala reduz o papel do facilitador e elimina as conversas paralelas ou interrupções, pois só ele define quem fala enquanto os outros ouvem. O processo poderá acontecer em círculos diferentes, um para vítima e outro para o ofensor antes que todos se reúnam para determinar um plano de ação que trate das questões levantadas ao longo do processo. Por consenso, o Círculo poderá estruturar a sentença do ofensor e também estipular as responsabilidades dos membros da comunidade e dos operadores de justiça como parte do acordo.

O processo circular está enraizado em tradições antigas e tem o aporte de conhecimentos contemporâneos sobre a vida em sociedades multiculturais que mudam com rapidez. As comunidades antigas usavam processos similares aos Círculos para tratar do trabalho da comunidade – como é costume em muitas comunidades indígenas em todo o mundo. Acreditamos que sejam uma forma comum de engajamento coletivo em torno de questões de interesse da comunidade em todos os tempos e lugares. Os processos circulares descritos aqui descendem mais diretamente das tradições de vários povos das Primeiras Nações, pessoas que ainda usam os Círculos e encarnam ensinamentos centrais relacionados aos Círculos em seu modo de vida. O processo circular também é formado por experiências modernas de diálogo, criação de consenso, comunicação intercultural, reconhecimento de interesses individuais, teoria das mudanças e transformação pessoal. O processo é um equilíbrio entre o antigo e o contemporâneo, o indivíduo e o grupo, o ser interno e o externo.

O Círculo é uma técnica para organizar de modo eficiente a comunicação grupal, para construir relacionamentos, tomar decisões e resolver conflitos. Ainda mais importante, o Círculo encarna e nutre uma filosofia de relacionamento e interconexão que pode nos guiar em todas as circunstâncias – dentro e fora do Círculo. O Círculo é um espaço intencional concebido para apoiar os participantes permitindo que tragam à tona o “melhor de si” – para ajudá-los a se comportarem com base nos valores que retratam seu modo de ser quando estão no melhor de si. O Círculo cria um espaço protegido que permite praticar o comportamento baseado em valores daquele “melhor de si” naquelas ocasiões em que pareceria arriscado fazê-lo. Quanto mais as pessoas praticam esse comportamento no Círculo, mais esses hábitos são reforçados e levados para outras regiões de suas vidas.

Fundamento Estrutural do Círculo

No alicerce da estrutura dos Círculos estão os valores que nutrem bons relacionamentos com os outros e os ensinamentos chave comuns a todas as comunidades indígenas. Juntos, esses valores e ensinamentos antigos criam um poderoso sistema radicular que ajuda a formar um continente para raiva, frustração, alegria, dor, verdade, conflitos, visões de mundo diferentes, sentimentos intensos, silêncio e paradoxos.

Para criar os valores fundamentais do Círculo, os participantes identificam valores que consideram importantes para um processo saudável e que traga bons resultados para todos.

Valores recorrentes são: honestidade, respeito, abertura, cuidado, coragem, paciência e humildade. As palavras exatas variam de grupo para grupo, mas os valores gerados pelos Círculos em uma imensa variedade de contextos são essencialmente consistentes. Descrevem aquilo que queremos ser quando somos o melhor de nós mesmos. No Círculo, os valores não são presumidos nem tão pouco impostos pelo facilitador. Uma conversa consciente entre os participantes sobre os valores que desejam manter no espaço coletivo é parte crítica do processo circular.

As raízes indígenas do processo circular contribuem com conhecimentos chave para os fundamentos do Círculo. Esses conhecimentos estão ligados à imagem do círculo como metáfora para o modo como funciona o universo. Para muitos povos indígenas o círculo enquanto símbolo traduz uma visão de mundo, uma forma de compreender o funcionamento deste mundo. Eles são parte integrante dessa visão de mundo e do próprio espaço do Círculo:

• Tudo está interligado.

• Embora tudo esteja interligado, há partes distintas e é importante que essas partes estejam em equilíbrio.

• Cada parte do universo contribui com o todo e é igualmente valiosa.

O pressuposto de que tudo está interligado tem implicações profundas para os relacionamentos humanos. Significa que não é possível expulsar, excluir ou se livrar de ninguém ou de nada.

Esse valores partilhados e conhecimentos antigos permeiam cada aspecto do processo. Eles formatam a atitude do facilitador ou guardião do Círculo, e definem a atmosfera e o clima do espaço que o facilitador está tentando criar junto com os participantes do Círculo. Esses valores são uma visão das possibilidades do grupo. Em geral os participantes não se encontram numa situação que reflete esses valores e ensinamentos quando chegam pela primeira vez no Círculo. A intenção do Círculo é ajudá-los a caminhar na direção desses valores e ensinamentos partindo da situação onde estavam no momento de entrar no Círculo. Cada fase do processo circular atua no sentido de construir e nutrir a capacidade dos participantes de agir segundo esses valores e conhecimentos. Para ter sucesso na tarefa de apoiar o movimento dos participantes nessa direção o processo circular deve ser um modelo desses valores e conhecimentos de todo modo que seja possível.

Elementos Estruturais do Círculo

O Círculo lança mão de seis elementos estruturais para criar o espaço definido por esses valores e ensinamentos fundamentais. Esses elementos estruturais são as ferramentas usadas pelo guardião/facilitador para tornarem os valores e ensinamentos elementos funcionais num processo concreto, passível de ser trabalhado, e que cria condições para um diálogo honesto e respeitoso que preza cada voz e nutre relacionamentos.

Orientações – Os Círculos adotam um processo de autogoverno segundo o qual todos os participantes participam na criação das expectativas comportamentais para as interações do grupo. Os participantes criam as orientações para seu processo por consenso. A criação coletiva das orientações leva à responsabilidade partilhada com todos os participantes pela proteção da qualidade do espaço coletivo.

Bastão de Fala – O bastão de fala é um objeto que tem sentido para o grupo e passa de pessoa para pessoa na ordem em que estiverem sentados no círculo. Só pode falar a pessoa que está segurando o bastão de fala. Essa pessoa terá a atenção total de todos do Círculo e pode falar sem ser interrompida. A utilização do bastão de fala viabiliza a expressão plena das emoções, a escuta qualificada, reflexão cuidadosa, e um ritmo sem pressa. Além do mais, o bastão de fala cria espaço para pessoas que acham difícil falar diante de um grupo, sem, no entanto, que o seu detentor seja obrigado a falar. A escuta qualificada e fala respeitosa, promovidas pelo uso do bastão de fala, criam segurança para falar verdades difíceis.

Cerimônia – Os Círculos utilizam algum tipo de cerimônia para marcar a abertura e fechamento do espaço especial do Círculo. Dentro do espaço do Círculo pede-se aos participantes que se comportem de modo mais atento aos valores centrais que definem o que há de melhor em cada um deles, e que ajam segundo esses valores. Para a maior parte das pessoas isto requer que deixem cair máscaras e proteções – e isto dá a sensação de vulnerabilidade. Torna-se seguro fazê-lo porque todas as outras pessoas do Círculo estão assumindo o mesmo compromisso. Pelo fato de os espaços coletivos em geral não oferecerem tal nível de segurança, é importante definir com clareza onde esse espaço seguro começa e onde termina. A cerimônia inicial ajuda os participantes a relaxarem, soltarem ansiedades não relacionadas ao Círculo, se concentrarem no seu estado interno, atentarem para a interconexão e se abrirem para possibilidades positivas. A cerimônia de fechamento celebra as contribuições do grupo e relembra os participantes a sua ligação uns com os outros e com todo o universo.

Partilha de Histórias – “A partilha de histórias pessoais é a fonte essencial do poder dos Círculos” afirma Barry Stuart. Os Círculos constroem relacionamentos, exploram problemas e partilham sabedoria basicamente através da partilha das experiências de vida dos participantes. O Círculo convida os participantes a compartilharem aquelas partes de suas vidas que têm relevância para o propósito do Círculo. A contação de histórias é uma ferramenta poderosa para transformar relacionamentos. Ela permite que os participantes vejam uns aos outros sob um prisma multidimensional, que em geral derruba preconceitos ou pressupostos que impedem a boa comunicação. A contação de histórias envolve o coração e o espírito mais do que o fariam dados e informações.

Guardião/Facilitador - O papel do facilitador no Círculo é muito diferente do que em outras metodologias de diálogo ou reunião. O facilitador do Círculo, muitas vezes chamado guardião, é um membro do grupo. Pelo fato do bastão de fala regular a ordem dos oradores, o facilitador tem menos poder de controle sobre o processo do que teria em outras práticas de facilitação. A criação coletiva de orientações também reduz a responsabilidade do facilitador, que fica dividida entre todos no Círculo. O facilitador é responsável por monitorar a qualidade da interação e deve levar quaisquer problemas que surjam no processo à atenção do grupo, caso este já não os esteja corrigindo. O facilitador não é o único ou o principal responsável por definir como os problemas do processo podem ser resolvidos.

Tomada de Decisão Consensual – Quando é preciso tomar uma decisão num Círculo, essa decisão deve ser consensual. Num Círculo o consenso significa que todos podem viver com aquela decisão e apóia-la. Talvez aquela decisão não fosse o ideal para todos, mas ela precisa ser aceitável para todos. A eficácia do processo consensual depende de uma sólida visão partilhada, equidade de vozes e relacionamentos de confiança entre os participantes. Pelo fato dos Círculos serem fundados sobre valores partilhados, oferecerem voz igual para todos através do bastão de fala, e construírem relacionamentos ao longo de todo o processo, chegar a um consenso no Círculo não é tão difícil como a maioria das pessoas imagina. As decisões consensuais têm uma vantagem significativa sobre as decisões impostas por voto da maioria. Elas são muito mais fáceis de implementar porque todos estão empenhados e unidos na intenção de fazê-la funcionar.

Outras Características Centrais dos Círculos

Construção de relacionamentos antes da discussão do fulcro da questão – Os Círculos intencionalmente retardam o diálogo sobre temas contenciosos até que o grupo tenha avançado um pouco na construção de relacionamentos. Antes da discussão das questões difíceis que motivaram o Círculo, faz-se uma rodada de respostas a uma pergunta que motive os participantes a contarem algo sobre si mesmos; depois vem a construção dos valores e orientações do Círculo; e ainda uma volta de histórias pessoais sobre temas relacionados tangencialmente à questão em pauta. Essas rodadas geram no Círculo uma consciência mais profunda de como todas aquelas jornadas humanas criaram experiências, expectativas, medos, sonhos e esperanças muito semelhantes. Essas rodadas introdutórias servem também para apresentar os participantes uns aos outros de uma forma inesperada e, assim, delicadamente desfazer pressupostos de uns em relação aos outros e vice-versa. A criação conjunta de orientações oferece ao grupo a oportunidade de vivenciar a busca de terreno comum apesar de graves diferenças. No Círculo não se “vai direto ao ponto” de propósito. O tempo gasto na criação de um senso de espaço partilhado e interconexão grupal aumenta o nível de segurança emocional, que por sua vez permite que verdades mais profundas aflorem. Esse tempo também promove consciência da humanidade partilhada por todos os participantes.

Formato Físico – O nome do processo denota que a disposição física é importante nos processos circulares. Os participantes se sentam em círculo, de frente uns para os outros, sem mesas ou outros móveis entre eles. A geometria é importante. Um grupo de pessoas em círculo sem mesas no meio terá uma dinâmica diferente do que um grupo de pessoas em filas de cadeiras, ou mesmo um grupo em volta de uma mesa redonda. A geometria do Círculo enfatiza a igualdade. Não um ponto mais importante num círculo. Ele também realça a interconexão entre os membros e estimula a responsabilização pois cada participante pode olhar diretamente para todos os outros. O círculo tem um único ponto focal que ajuda o grupo a se concentrar no propósito do círculo e contém as distrações. A ausência de mesas estimula a presença plena e realça ainda mais a responsabilidade e abertura. Não onde se esconder num círculo.

Liderança Partilhada – Vários dos elementos estruturais e características do Círculo deslocam a responsabilidade do facilitador para o conjunto dos participantes. A criação coletiva de valores e orientações para o Círculo envolve todo o Círculo na definição de expectativas de conduta para todos. Quando isso acontece, é mais provável que os participantes assumam responsabilidade por garantir que tais expectativas se realizem, e é menos provável que fiquem na dependência do facilitador como sancionador. O movimento do bastão de fala, que vai passando de pessoa para pessoa na ordem em que estão sentadas, regula o diálogo e reduz muito o papel e o poder do facilitador. Em muitos tipos de processo o facilitador tem o poder de determinar quem vai falar, sendo que ele pode falar a qualquer momento. Num Círculo o facilitador pode falar sem o bastão de fala, mas só o faz se houver um problema sério no processo que demanda atenção imediata. A qualidade do processo é responsabilidade de todos os participantes, e não apenas do guardião. Pelo fato dele se sentar como um igual dentro do Círculo, e geralmente só falar quando recebe o bastão de fala, tende-se a depender menos nele para soluções ou controle.

Tipos de Círculo Por causa da flexibilidade e poder do processo circular, as pessoas usam os Círculos para propósitos diversos. Consequentemente, há diversos tipos de Círculo. O tipo determinará a importância relativa dos vários elementos da estrutura e do processo. A seguir temos uma lista de tipos de Círculo:

Tipos de Círculo

• Celebração• Diálogo

• Aprendizado

• Construção do senso comunitário

• Compreensão

• Restabelecimento

• Apoio

• Reintegração

• Tomada de decisão grupal

• Conflito

• Sentenciamento

Círculos de Celebração ou Reconhecimento – Esses Círculos reúnem um grupo de pessoas para prestar reconhecimento a um indivíduo ou a um grupo e partilhar alegria e senso de realização. Em geral não é necessário gerar valores e orientações específicas para um Círculo de Celebração, salvo pela concordância em usar o bastão de fala respeitando-o. O consenso não é elemento relevante num Círculo desse tipo. A preparação para um Círculo de Celebração envolve basicamente logística e convites. As pessoas usam tais Círculos para aniversários, formaturas, prêmios, despedidas, e muitos outros eventos marcantes.

Círculos de Diálogo – Num Círculo de Diálogo os participantes exploram uma questão ou tópico específico a partir de muitas perspectivas diferentes. Os Círculos de Diálogo não buscam consenso sobre a questão. Permitem que todas as vozes sejam ouvidas respeitosamente e oferecem aos participantes diversas visões para estimular sua reflexão. O Círculo de Diálogo não está voltado para um participante em especial. Em geral não requer preparação individual nem muito trabalho de bastidores.

Círculos de Aprendizado – Esses utilizam o processo circular para o ensino ou para a partilha de informações. Nele não se está preocupado com consenso, nem é necessário preparação individual. Em geral não é seguido por acompanhamento do caso.

Círculos de Construção do Espírito Comunitário – Seu propósito é criar laços e construir relacionamentos entre pessoas que têm um interesse em comum. Os Círculos de Construção do Espírito Comunitário dão apoio a ações coletivas eficazes e à responsabilidade mútua. Eles não buscam consenso, mas podem ser utilizados como etapa preliminar em preparação a um Círculo de Tomada de Decisão onde se buscará consenso. Os Círculos de Construção do Espírito Comunitário não focalizam certos participantes em especial e não requerem grande preparação.

Círculos de Compreensão – Este é um Círculo de conversa que focaliza a compreensão de algum aspecto de um conflito ou situação difícil. Em geral ele não é um Círculo para tomada de decisões e, portanto, não é necessário chegar a um consenso. Seu objetivo é desenvolver um quadro mais completo do contexto ou das razões para um determinado evento ou comportamento. O Círculo de Compreensão pode focalizar uma pessoa ou pessoas específicas e, portanto, talvez requeira preparação e planejamento para garantir apoio adequado a esses participantes. A preparação também deve garantir o envolvimento de pessoas com várias perspectivas, necessárias para uma compreensão mais plena da situação.

Círculos de Restabelecimento – O propósito deste Círculo é partilhar a dor da pessoa ou pessoas que passaram por traumas ou perdas. Dele poderá emergir um plano para apoiar, mesmo fora do Círculo, a pessoa que sofre, mas este não é seu objetivo. Preparativos cuidadosos são muito importantes para que não se produza através do Círculo, inadvertidamente, mais dor à pessoa atendida.

Círculos de Apoio – Este Círculo reúne pessoas significativas para dar apoio a alguém que está passando por uma dificuldade em especial ou uma grande mudança de vida. Os Círculos de Apoio em geral se reúnem regularmente ao longo de determinado período de tempo. Eles podem, por consenso, desenvolver acordos ou planos, mas muitas vezes não são Círculos de tomada de decisão. Os preparativos e a organização do primeiro Círculo são trabalhosos, mas os subseqüentes nem tanto.

Círculos de Reintegração – Estes reúnem um indivíduo com um grupo ou com a comunidade da qual o indivíduo foi retirado a fim de reconstruir ligações e integrar o indivíduo de volta ao grupo. Frequentemente, estes Círculos desenvolvem acordos consensuais. São muito usados para jovens e adultos que voltam para suas comunidades vindo de prisões ou instituições correcionais. Os Círculos de Reintegração podem ser usados para ajudar na transição de militares que voltam para suas comunidades depois de servir em regiões de conflito armado.

Círculos de Tomada de Decisão – Um Círculo de tomada de decisão em grupo se concentra em chegar a uma decisão consensual. Neste caso a preparação é parte importante do processo, e poderá exigir a realização de Círculos de Compreensão e Círculos de Formação de Espírito Comunitário antes que se reúna o grupo para a tomada de decisão. Grupos de trabalho, conselhos diretores, conselhos consultivos e famílias vêm usando estes Círculos de Tomada de Decisão para tomar decisões importantes no escopo de suas comunidades.

Círculos de Conflito – Este Círculo reúne partes em conflito para resolver suas diferenças. A resolução se forma através de um acordo consensual. Nestes casos é comum haver uma prolongada preparação individual. Também é possível lançar mão de outros tipos de Círculo como preparação ao Círculo de Conflito. Em geral é preciso investir muito tempo na construção de relacionamentos antes de discutir as questões centrais. Estes Círculos são usados para resolver conflitos no bairro, no local de trabalho, na escola, na igreja e nas famílias.

Círculos de Sentenciamento – Este é um processo dirigido pela comunidade em parceria com o sistema judicial, que tem por objetivo envolver todos aqueles que foram afetados por uma ofensa para chegar a um plano de sentenciamento adequado, que contemple todas as preocupações dos participantes. A pessoa que sofreu o dano, a pessoa que causou o dano, família e amigos de ambos, e outros membros da comunidade se reúnem, junto com representantes do poder judiciário (juiz, promotor, advogado de defesa, polícia, oficiais de condicional) e outros profissionais auxiliares, para discutir: 1) o que aconteceu; 2) por que aconteceu; 3) quais foram as consequências e 4) o que é necessário para reparar o dano e impedir que aconteça novamente. Por consenso, o Círculo concebe uma sentença para a pessoa que cometeu o crime e talvez também estipule responsabilidades para membros da comunidade e operadores da justiça como parte do acordo. A preparação deste Círculo poderá incluir a realização de Círculos separados para a pessoa que sofreu o dano (Círculos de Restabelecimento) e para a pessoa que cometeu o crime (Círculo de Compreensão), antes de reunir os dois. É importante notar que muitas vezes estes objetivos se sobrepõem. A maioria dos Círculos são em parte Círculos de Construção de Espírito Comunitário, e a grande maioria produz o efeito de restabelecimento para alguns participantes. A tipologia apenas marca o propósito primário de cada Círculo. Como se vê acima, o processo circular pode abarcar vários tipos de Círculo na medida em que o processo avança por suas várias etapas.

Utilização dos Círculos no Âmbito Judicial para a Infância e Juventude

Os Círculos podem ser usados como reação em todos os graus e fases da delinquência ou do comportamento inadequado.

Por exemplo:

• Círculos em escolas para resolver problemas de brigas, furtos, etc, em vez de levar o caso diretamente à justiça.

• Círculos como desvio dentro do processo policial ou judicial. Numa localidade do Leste de Minnesota utilize-se um modelo de Círculo em que os membros da comunidade trabalham com até 3 infratores juvenis e suas famílias, encontrando-se a cada duas semanas para trabalhar as responsabilidades que o jovem assumiu para reparar os danos que causou e as mudanças que ele deve fazer em sua vida. Os encontros perduram até que o grupo esteja satisfeito e confiante de que o jovem está no bom caminho. Às vezes bastam algumas semanas, às vezes mais de um ano.

• Círculos de apoio como parte da supervisão da liberdade condicional.

• Círculos dentro de programas onde os jovens são residentes para resolver conflitos ou questões comunitárias entre os residentes.

• Círculos de reintegração para ajudar o jovem a se reintegrar à família, escola, comunidade depois de deixar um instituto correcional.

Numa instituição de detenção juvenil em St Paul, Minnesota, cidade onde moro, os funcionários descobriram que o primo de um dos internos tinha morrido num tiroteio entre gangues. Chamaram a mãe até a instituição para comunicar ao menino que o primo havia morrido. Depois de receber a notícia, ele pediu para ir para o isolamento porque queria ficar sozinho. Pouco tempo depois pediu para sair do isolamento. A funcionária o informou de que os outros internos ainda não sabiam da morte de seu primo, e perguntou se ele próprio gostaria de contar. Ele respondeu que sim. Ela então perguntou se ele queria contra aos outros no Círculo, e ele respondeu que sim. Reunido o Círculo, ele informou aos outros e chorou. O bastão de fala começou a dar a volta. Na metade da rodada estava um interno que pertencia à gangue que tinha matado o primo. Quando este membro da gangue recebeu o bastão de fala, expressou empatia e preocupação. “Eu sei como você se sente cara. Sinto muito que seu primo morreu.”

Círculos de Restabelecimento são aplicados em bairros depois de incidentes de violência para acolher e dar apoio aos que estão sofrendo e com raiva. Em Oakland, California, Uma ONG comunitária promove Círculos de Restabelecimento para sobreviventes, e eles acreditam que isto reduziu a retaliação. Um padre de Chicago se reúne regularmente num Círculo com jovens de gangues para reduzir a violência no bairro. Certo dia em dezembro de 2009, 52 Círculos foram realizados em todos os bairros de Chicago para que os cidadãos se reunissem e chorassem a perda de jovens por causa da violência, partilhando seu compromisso de criar uma cidade segura para os mais novos.

Implicações para Além dos Casos Individuais

Não é suficiente usar a justiça restaurativa para os jovens transgressores. A filosofia de assumir a responsabilidade e corrigir os erros tem aplicação em todas as esferas da vida. É de suma importância utilizar abordagens restaurativas dentre os adultos das agências que trabalham com os jovens e com a comunidade como um todo. Em Chicago, no ano passado, defensores da justiça restaurativa organizaram círculos em nove varas de infância e juventude envolvendo todos os profissionais que trabalham nas varas – juízes, promotores, advogados de defesa, oficiais de condicional, oficiais de justiça, escreventes – como oportunidade para que falassem sobre seu trabalho e seus relacionamentos.

Em janeiro deste ano os moradores de Chicago organizaram Círculos de vizinhança onde se reuniram membros da comunidade, funcionários das escolas, policiais, oficiais de condicional, juízes, promotores de justiça, e vários jovens. Eles se reuniram e conversaram sobre como criarem, juntos, uma comunidade saudável.

No departamento de condicional da cidade de Ramsey County no estado de Minnesota, EUA, os processos restaurativos são usados para resolver problemas entre os funcionários. A utilização de abordagens restaurativas para a resolução de conflitos entre colegas de trabalho começou nas prisões de Minnesota. Todas as prisões nesse estado oferecem processos restaurativos para resolução de conflitos entre funcionários.

Os processos restaurativos são ferramentas poderosas para sanar males e criar comunidades capazes de prevenir males.

Da perspectiva do jovem:

Um jovem que foi encaminhado ao Programa de Círculos de Sentenciamento de Yellow Medicine County concordou com a tarefa de escrever um texto depois que um acontecimento preocupante aconteceu. Esse mesmo jovem já tinha frequentado o Círculo por mais de um ano, e o Círculo tinha feito uma celebração para ele em reconhecimento pelo fato dele ter completado o programa. Ele voltou para discutir um incidente que preocupava o Círculo.

Sua tarefa era escrever um texto sobre: Como você estava quando chegou ao Círculo? Como pensava? Como se sentia? Depois deveria escrever sobre como estava hoje. Como pensa agora? Como se sente agora? Como se relaciona com as pessoas? Por fim, como se vê no futuro? Como se vê na comunidade, na família? Como o Círculo ajudou?

Eis o que ele escreveu:

Um menino e seu pai estão pescando. O menino diz ao pai: "pai, como você era quando era mais jovem?" O pai respira fundo e diz: "Bem meu filho, eu não era a pessoa que você vê hoje. Olha, eu era um adolescente perturbado. Eu não me preocupava nem tinha remorso pelas coisas que eu fazia. Eu fazia o que queria. Nessa altura da minha vida eu perdi alguém muito importante para mim. Eu não sabia o que fazer. Não ligava mais para a vida nem para nada. Eu queria que a morte chegasse a qualquer minuto e estava bem com isso. Eu me metia em brigas e não ligava se machucasse alguém no meu caminho. Eu tinha o pavio muito curto e estourava à toa. Meu pai sempre estava bêbado e gritava comigo e com as suas tias e com sua avó. Toda noite eu tinha que aturar isso. Sua avó era a única trabalhando e seu avô só bebendo. Minha infância foi roubada de mim por causa das coisas que ele fazia". O menino perguntou ao pai: "pai, porque você tinha tanta raiva da vida?" O pai falou: "Filho eu perdi meu melhor amigo ele era como um irmão, minha mãe era a única que sustentava a família, eu tinha um pai que gostava mais de beber do que da família dele. Depois tive problemas com a lei, mas não importa o que, sempre era só minha mãe que ficava do meu lado. Eles me puseram num programa chamado círculo". O menino perguntou: “O que é círculo?” O pai respondeu: "é um recomeço filho". Eu comecei ali olhando para caras que eu desprezava e depois me vi gostando deles e nunca mais esqueci. Cheguei com uma atitude destruidora e muito provocante. Com o passar do tempo eu fui me abrindo e perdi a vontade de brigar. Era difícil acreditar que essas pessoas estranhas tinham se transformado na minha família.

"Então meu filho o homem que você está vendo é bem diferente do que era”, disse o pai. “Meu filho, levou tempo para eu virar a pessoa que você está vendo hoje” disse o pai. “Sou muito mais maduro e achei um jeito de controlar a raiva e o ódio. Não tenho mais vontade de morrer nem machucar os outros pois meu filho, as palavras são mais fortes que socos. Minha visão da vida é a maior mudança porque, meu filho, porque é a vida a coisa mais importante. Rezo toda noite para você seguir o caminho certo e Deus desviar você do caminho que eu estava. Hoje eu assumo responsabilidade pelas minhas ações pois ninguém é homem antes de fazer isso meu filho. Se algum dia você vir que está caindo ou escorregando na vida, sempre se levante mais forte do que nunca. Hoje eu sei dar valor a tudo que o círculo me ensinou. Eu não seria quem eu sou hoje se não fosse por eles. Aprendi a ficar longe de encrencas e distinguir o certo do errado. Além disso, aprendi a corrigir os erros que fiz nessa vida. Esse homem aqui aprendeu que precisa ser honesto com as pessoas que importam porque a verdade liberta. A vida era dura comigo porque eu fazia que ela fosse dura. As pessoas te querem bem meu filho mesmo quando parece que não elas querem sim. Tudo na vida é possível basta acreditar em você como eu acreditei e será feito. Eu agora tenho paz em mim e não espero mais que a morte venha me buscar. Criei laços com gente desconhecida que eu chamo de família. O mais importante que aprendi foi que leva tempo para mudar e para ser respeitado você precisa conquistar porque não vem de graça”. O menino ficou ali sentado espantado com essas palavras de sabedoria e conhecimento. E também chocado por saber o que o pai tinha sido.

“É meu filho a vida é cheia de surpresas. Me diga meu filho o que você quer da vida?”. Bem, pai, quero ser um ótimo pai e ter um emprego na polícia. Quero também ter uma boa casa com um bom terreno. E que meus filhos sejam criados para serem crianças bem comportadas na sociedade. Uma mulher bonita que cuide das crianças enquanto eu cuido de todo o resto. Acho que é isso pai. Ah, e ser respeitado como você é.

Escrito por William Sturgeon, junho de 2008.

*NOTA: William deu permissão para divulgação de seu texto*

Conclusão

Gostaria de voltar à idéia de interligação. Contarei uma história que aconteceu no meu país. Um afro descendente americano mudou-se de um bairro perigoso para proteger seu filho. Fez tudo que podia para oferecer um ambiente positivo e apoiar uma adolescência saudável. E seu filho era tudo que ele esperava. E então seu filho foi atingido por uma bala perdida disparada por alguém que morava no bairro perigoso. Um entrevistador da mídia comentou que ele tinha feito tudo que podia pelo seu filho. Mas ele respondeu: “Não, não fiz. Me esqueci de uma coisa. Me esqueci de cuidar dos filhos dos outros”.

Somos todos profundamente interligados. No longo prazo, não há escapatória. Aquilo que está acontecendo aos outros nos afetará mais cedo ou mais tarde. Adotar esta visão de mundo significa uma mudança enorme de perspective, ao menos para os norte-americanos. Significa que jamais podemos nos beneficiar a custa dos outros. Significa que não há saída fácil evitando o conflito ou ignorando os problemas. Mas essa visão pode também representar uma disposição extremamente positive. Significa que ja mais estamos sozinhos. Significa que sempre pertencemos – não importa o que aconteça.

O medo de não pertencer ou a dor de sentir que não pertencemos está na raiz de boa parte da violência e do mal no mundo. Viver como se todos pertencessem talvez seja a melhor medida de prevenção da violência que jamais possamos conceber.

As práticas restaurativas nos ajudam a viver como se todos coubessem, pertencessem. De fato, o impulso restaurativo é sempre dirigido para a cura do mal da desconexão.

Tradução: Tônia Van Acker para Associação Palas Athena.


Fonte: http://200.169.22.139/justica21orgbr/blog/