A Justiça Restaurativa avança no Brasil

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A Justiça Restaurativa é uma realidade que avança e cresce no Brasil e no mundo, com o empenho de órgãos da instância judiciária, organizações não- governamentais, algumas universidades. Secretarias de Educação de várias cidades já implantaram programas para desenvolver a cultura restaurativa nas escolas.

O 3° Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa que aconteceu de 5 a 8 de novembro em Porto Alegre, Caxias do Sul, São Paulo e Belém é uma demonstração deste empenho, levando para diversas regiões do Brasil, não só a sensibilização para a importância desse novo paradigma de justiça, como também a qualificação e a atualização dos profissionais com o intercâmbio com juristas e cientistas sociais canadenses e norte-americano, que trazem uma diversificada experiência de mais de 30 anos em campo.

Carta aberta de Suely Costa

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Procuram-se Articuladores

Quem atua se surpreende!!

Atuando ativamente:

1- Como educador, divulgador de Programas de Educação para a Paz e em valores Humanos, que são programas cujo foco é a vivência da Cultura de Paz (UNESCO) em sua essência, profundidade e plenitude e por isso mesmo, previne conflitos de toda espécie.
2- Como Conciliador e Mediador e portanto não só atuando, mas também fazendo os cursos oficiais de Formação e Capacitação desses profissionais da resolução de conflitos, caminho que agora tomou a Justiça, de forma nacional e definitiva no Brasil.
3- Como facilitador de Círculos Restaurativos, e técnicas da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos em empresas, escolas e grupos comunitários,

INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA

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A Justiça Restaurativa –JR iniciou-se na Nova Zelândia e Austrália, depois no Canadá e nos Estados Unidos, na década de 1980, devido à insatisfação com o sistema criminal. Surgiu da busca de solução para recuperação do grande número de jovens nas prisões e as altas taxas de reincidência.

O sistema punitivo deixa os jovens estigmatizados e dificulta o redirecionamento de suas vidas se não tiverem o apoio de suas famílias e da sociedade. A JR surgiu como opção para evitar a condenação e o encarceramento, mas sem se eximir a responsabilidade. Na JR não se ouve testemunhas, mas as pessoas que participam do círculo restaurativo, Envolvidas direta ou indiretamente, participam assumindo a sua quota de responsabilidade ou expressando como foram atingidas. Quando ocorre um problema, normalmente as pessoas próximas da vítima e do ofensor também sofrem,ainda que indiretamente.

Justiça Restaurativa e Processo Circular nas Varas de Infância e Juventude

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Kay Pranis

Abril de 2010

Venho de uma outra cultura e talvez nem tudo que eu disser será útil para seu ambiente cultural. Por favor, aproveitem o que for útil e ignorem o que não for. Vocês saberão melhor do que eu de que modo aplicar melhor a justiça restaurativa e o processo circular. Partilharei com vocês os princípios gerais e a estrutura da justiça restaurativa e dos círculos, e apresentarei alguns exemplos do que tem sido realizado. No entanto, vocês são os portadores da experiência e conhecimento que lhes permite conceber como estas ferramentas funcionarão melhor para vocês.

Gostaria de observar também que, embora eu vá narrar alguns exemplos de implementação, tais casos não são típicos da justiça juvenil nos Estados Unidos. Nosso sistema ainda não é restaurativo por todo o país, mas há bolsões onde se está realizando um trabalho maravilhoso de justiça restaurativa, que nos dão a esperança de que no futuro estaremos seguindo nessa direção.

Processos restaurativos na Educação

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Desde 2005, a secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, instituiu as práticas restaurativas, em parceria institucional com o “Projeto Justiça para o Século 21”, articulado através da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, sob a liderança da 3ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre.

A proposta foi um desafio para discutir sobre as práticas restaurativas na resolução de conflitos nas escolas municipais e preparar os educadores para aderirem ao novo paradigma e vivenciá-lo na prática pedagógica cotidiana.